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Fundo Fiduciário: o que é e como funciona? (2022)

Fundo fiduciário é um contrato feito para a transferêcia de patrimônio de famílias ou empresas. Veja mais sobre o assunto nesse artigo.

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Equipe Somas - Lorraine Moreira
14 de novembro, 2022

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Fundo Fiduciário: o que é e como funciona? (2022)Fundo Fiduciário: o que é e como funciona? (2022)

Afastar problemas familiares do negócio deve ser uma preocupação para qualquer empresário e, para isso, é importante planejar a sucessão de bens.


O que é?


O fundo fiduciário é um acordo legal para a transferência de patrimônio e é adotado, principalmente, por empresas e grupos familiares, mas também serve para uma única pessoa.

Basicamente, o concedente resolve organizar os bens materiais ainda em vida para repassar sua fortuna para os herdeiros. Quem gerencia os recursos e fica responsável por fazer a transição da forma que o titular dos bens deseja, é o administrador.

Existem alternativas a esse modelo, como doação em vida, testamento, seguro, planos de previdência, fundos exclusivos e holding familiar. Então, por que escolher o fundo fiduciário? Nesta última opção, o concedente faz uma documentação que estabelece não só quem vai receber seus recursos, como também os termos e condições do recebimento, o que é de interesse para algumas pessoas e grupos.

Nessa gestão de patrimônio é possível encontrar diferentes ativos como dinheiro, ações, imóveis e móveis, empresas, obras de arte, ativos digitais etc.

Segundo o Estadão, “os fundos fiduciários são uma forma de organizar em vida a transição do patrimônio, nos termos que o concedente preferir. A gestão dos bens é feita por um terceiro, que pode ser uma pessoa física ou jurídica, e deve destiná-los aos beneficiários nos termos acordados. Esse processo vale para diversos ativos: dinheiro em espécie, ações, bens imóveis e móveis, empresas e até mesmo obras de arte”.

“O que diferencia o fundo fiduciário é o fato de que a pessoa cria uma ferramenta para estabelecer os termos e as condições de manutenção dos bens para serem distribuídos no futuro, quando o concedente não estiver mais vivo ou estiver incapaz”, declara Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, do escritório Deborah Toni Advocacia, para o veículo de informação citado.

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Quais são os tipos?


  • Fundo fiduciário revogável: é quando o titular dos bens pode alterar os termos do acordo legal em vida a qualquer momento, sem necessidade de inventário. Por isso há mais flexibilidade. Geralmente, é utilizado para a sucessão de bens para filhos e netos, dado que acontece rapidamente e de forma direta.

  • Fundo fiduciário irrevogável: é quando o titular dos bens não pode alterar os termos do acordo legal, pois as cláusulas são fixas. Aqui, as três partes fazem a assinatura do contrato e nenhuma pode solicitar a revisão ou mudança dos termos. Ele é voltado para situações em que há risco de influência externa ou instabilidade no grupo envolvido no acordo.

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Por que optar pelo fundo fiduciário


O fundo fiduciário é uma das maneiras de organizar o repasse de bens materiais e financeiros antes do titular morrer. A ferramenta é muito utilizada por famílias que não querem relacionar os negócios com a vida afetiva, não só para afastar intrigas, mas também para não atrapalhar a performance da companhia.

O serviço não é de graça, na verdade há um custo pela administração, que normalmente fica em torno de 10%. Por isso a importância de pesquisar diferentes valores e observar se realmente vale a pena para o seu negócio.


Fundo fiduciário e investimentos


O concedente deve saber quais são os ativos que possui, assim vai ter uma visão ampla sobre seus bens. No fundo fiduciário, é possível prever uma nova aplicação, o que contribui para o entendimento de que ele é um investimento de médio e longo prazo - os herdeiros vão receber mais por conta dos juros acumulados.

Todas as partes precisam saber sobre a situação, estando cientes sobre o futuro dos recursos com base nos produtos financeiros, ou seja, devem ter conhecimento sobre onde o dinheiro está sendo investido.

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Conclusão


O fundo fiduciário é um contrato que organiza a transferência de patrimônio, especialmente de empresas e grupos familiares.

O concedente resolve organizar os bens materiais ainda em vida; a administradora fica responsável pela gestão do fundo; o herdeiro é quem recebe o patrimônio quando há o falecimento do titular.

No fundo fiduciário, há uma documentação que estabelece não só quem vai receber os recursos, como também os termos e condições do recebimento. Além disso, nessa gestão de patrimônio, é possível existir diferentes ativos como dinheiro, ações, imóveis e móveis, empresas, obras de arte, ativos digitais etc.

Existem dois tipos de fundo fiduciário: o revogável - é possível alterar os termos do acordo legal a qualquer momento, além de não haver necessidade de inventário - e o irrevogável - é quando o titular dos bens não pode alterar o contrato.

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