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4. Tributação de Investimentos no exterior: veja como funciona [2024]

O que é e como funciona a tributação para investimentos no exterior?

Conheça em detalhes as regras de tributação em investimentos internacionais.

• O que é a tributação para investimentos no exterior?
• O investimento no exterior tem isenção de Imposto de Renda?
• Como funciona a tributação de investimento no exterior?
• Como declarar investimento no exterior no Imposto de Renda?
• O que é dupla tributação?
• Quais as consequências de não declarar investimentos no exterior?
• Conclusão

Investir fora do país conta com vantagens, como acesso a produtos financeiros que ainda não chegaram no Brasil ou até mesmo a diversificação da carteira.

Por outro lado, algumas desvantagens continuam presentes, como é o caso da tributação, que pode vir tanto em ganhos de capital quanto na distribuição de lucros e dividendos no mercado de ações.

Escolher, então, fazer aplicações lá fora é uma decisão que exige conhecimento sobre como funciona o pagamento de impostos.

Pensando na importância do tema, a Somas preparou este texto, que vai te ajudar a entender esse assunto de uma vez por todas.

Entre na nossa sala de investimentos e conheça ferramentas que lhe ajudarão a tomar decisões financeiras inteligentes na hora de investir.

O que é a tributação para investimentos no exterior?

Trata-se do pagamento de impostos pelas aplicações realizadas em locais que não sejam o Brasil.

A tributação para investimentos fora do país geralmente ocorre sobre os ganhos de capital e dividendos que foram adquiridos por meio dessas operações do exterior.

Todos os anos, na declaração do Imposto de Renda, o valor investido em outros países deve aparecer para a data de 31/12 do ano anterior.

Quando o investimento é maior do que US$100 mil, é preciso prestar contas não só a Receita Federal como também ao Banco Central do Brasil (Bacen).

Dessa forma, é essencial para a saúde financeira e fiscal de qualquer um entender sobre a tributação de investimentos no exterior, além de buscar sempre apresentar os dados às instituições responsáveis.

BDR

A tributação de BDRs acontece de forma similar a outros ativos de renda variável no Brasil: há um Imposto de Renda de 15% sobre o ganho líquido (aumentando para 20% em ganhos no day trade).

Como os BDRs são ativos no exterior, os dividendos têm sua classificação de rendimentos no exterior.

Dessa forma, a tabela do Imposto de Renda é progressiva, que vai de 0 a 27,5% conforme o que o investidor recebe.

O cancelamento dos BDRs é visto como ganho de capital no exterior, por isso tem uma tributação entre 15% e 22,5%.

Imóvel

O imóvel de aluguéis no exterior tem a tributação da tabela progressiva do IR. A partir do valor que o investidor recebe, ela vai de 0 a 27,5%. Além disso, há um Imposto de Renda entre 15% a 22,5% sobre ganho de capital.

O cálculo dos impostos deve acontecer com base na moeda através da qual se fez a compra do imóvel (dólar, euro, real, entre outras).

Aplicações financeiras

Ações, ETFs e outras aplicações no exterior estão sujeitas a tributação dos seus dividendos, conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda, que vai de 0% a 27,5%.

Um imposto sobre ganho de capital é gerado assim que você resgatar seu dinheiro dos ativos, podendo ir de 15% a 22,5%. Vale pontuar que não é possível compensar perdas e ganhos para investidores que não são pessoas jurídicas.

Estruturas

As estruturas de investimento no exterior pagam a distribuição do lucro de acordo com a tabela progressiva do IR, que também vai de 0 a 27,5%. Diferente das aplicações com pessoa física, é possível compensar lucros com perdas.

Offshore

As companhias offshore têm a cobrança do imposto pela tabela progressiva, de 0 a 27,5%, permitindo a compensação de lucros com perdas.

Por outro lado, para abrir e fazer a manutenção, existe um custo, que algumas vezes é considerado elevado, a depender da pessoa.

O investimento no exterior tem isenção de Imposto de Renda?

A isenção do imposto sobre ganho de capital vai somente para aqueles que investiram até R$20 mil, considerando todas as operações do período.

Quando o lucro sobre capital passa dessa quantia, o investidor paga cerca de 15% sobre o valor do ganho de capital.

Para não pagar impostos a mais ou a menos, é importante conhecer os números e ter acesso às informações.

Como funciona a tributação de investimento no exterior?

Se o assunto é investir fora do país, existem quatro possíveis impostos: brasileiro sobre juros e dividendos recebidos no exterior; brasileiro sobre ganho de capital no exterior; americano na fonte sobre dividendos de ações americanas; americano na fonte em caso de sucessão.

O brasileiro sobre juros e dividendos tem a tributação de 15% sobre o lucro ou juro recebido. Caso sejam de fundos offshore, a alíquota de imposto tem a tabela progressiva do IR como base.

O brasileiro sobre ganho de capital no exterior tem a isenção quando o lucro é menor do que R$20 mil.

Nos Estados Unidos, vale lembrar, os dividendos distribuídos por ações são tributáveis em 30%. A empresa que vai efetuar as operações já retira essa parte no final.

O que é sobre sucessão americano, a porcentagem mínima é de 40%, sendo que não se aplica a fundos offshore e bonds.

Precisa de ajuda? A Somas oferece o serviço de assessoria, que pode te ajudar. Ele é prestado por assessores credenciados à XP, para dar ainda mais confiabilidade ao processo de tomada de decisão.

Como declarar investimento no exterior no Imposto de Renda?

Para declarar aplicações feitas fora do país, existem duas maneiras, uma voltada para pessoa física e a outra para pessoa jurídica.

Para o primeiro público, o bem entra de acordo com o código da categoria do ativo, sendo que as outras informações seguem as mesmas normas da declaração de bens que ficam no Brasil.

Quando se trata de aplicações financeiras, o valor investido deve ser informado junto ao câmbio do dia do investimento. O saldo, entretanto, pode ser alterado se houver novos aportes e resgates.

Quando a aplicação é via pessoa jurídica, o montante aplicado na empresa deve ser informado em reais, contendo a data em que o investimento foi realizado.

Não é preciso declarar os ganhos da empresa no IR como pessoa física quando o investimento é feito através de uma pessoa jurídica.

Os proventos resultantes dessas operações precisam ser informados, já que há uma tributação de dividendos do exterior.

O que é dupla tributação?

A dupla tributação, também chamada de bitributação, em um investimento feito no exterior acontece quando você paga imposto sobre suas aplicações no seu país de origem e no que está investindo.

Se o investimento for feito por uma pessoa física, no entanto, ela pode aproveitar os impostos pagos lá para diminuir ou não pagar aqui, caso o Brasil tenha um acordo de reciprocidade com o outro país.

No caso dos Estados Unidos, por exemplo, quem investe lá conta com essa vantagem, porque existe um acordo.

A tributação de lá é compensada na declaração do Brasil, para que não seja preciso pagar duas vezes a mesma quantia. ETFs, ações e outros produtos financeiros contam com essa vantagem.

Quais as consequências de não declarar investimentos no exterior?

Quando uma pessoa não informa suas aplicações financeiras e ganhos, está cometendo o crime de sonegação ou até de ocultação de bens.

Com isso, se a Receita Federal descobrir, você pode ter problemas com a justiça, respondendo às infrações aqui já citadas.

Os prejuízos também podem vir do ponto de vista financeiro, porque uma multa de até 75% sobre o valor do imposto pode ser exigida.

O governo do Brasil, vale ressaltar, tem como acessar dados do FATCA (órgão responsável pelas informações fiscais nos Estados Unidos) e a CRS (órgão desse tipo na Europa).

Assim, os fiscais brasileiros conseguem descobrir a base de dados dos órgãos internacionais e procurar inconsistências para confirmar se você falou ou não a verdade.

Para evitar esse tipo de situação, o melhor a se fazer é adicionar o Imposto de Renda de ações americanas, detalhando as operações e pagando o que precisa.

Conclusão

A tributação de investimentos no exterior é o pagamento de impostos pelas aplicações realizadas em locais que não sejam o Brasil.

Todos os anos, na declaração do Imposto de Renda, o valor investido em outros países deve aparecer para a data de 31/12 do ano anterior.

Além disso, quando o investimento é maior do que US$100 mil, é preciso prestar contas não só a Receita Federal como também ao Banco Central do Brasil (Bacen).

BDRs, imóveis, aplicações financeiras, estruturas e offshore são alguns dos investimentos que sofrem cobranças.

Existem quatro possíveis impostos para investimentos fora do país: brasileiro sobre juros e dividendos recebidos no exterior; brasileiro sobre ganho de capital no exterior; americano na fonte sobre dividendos de ações americanas; americano na fonte em caso de sucessão.

A isenção do imposto sobre ganho de capital acontece quando for menor do que R$20 mil, considerando todas as operações do período.

Vale lembrar que a ausência das informações na declaração de Imposto pode configurar como crime de sonegação ou de ocultação de bens, podendo gerar problemas jurídicos e financeiros a quem comete.

Continue acompanhando a Somas e não deixe de conferir ”Investimento no exterior: como começar?”.

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