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Guia completo para Imposto de Renda em diferentes produtos financeiros

Nossa equipe fez uma pesquisa ampla e compilou as principais informações referentes aos impostos do principais produtos de investimento

Diferentes classes de investimentos possuem formas distintas de apurar o Imposto de Renda, cada qual com suas peculiaridades.

A maioria dos investidores já se encontrou em momentos de dúvidas sobre como apurar corretamente o Imposto de Renda de determinado ativo que detém em carteira.

Nesse guia exclusivo da Somas, destrinchamos as classes de investimentos e detalhamos as especificidades de cada uma.

Ações

ETFs

Criptomoedas

Fundo Imobiliário

Investimento no Exterior

BDRs

Ações

Swing Trade (compra em um dia e venda em outro)

Agora que você já conferiu nosso simulador de alocação de investimentos, precisa saber de algumas outras informações.

Grande parte das dúvidas dos investidores iniciais, refere-se à como apurar o imposto referente ao seu ganho de capital com ações. Confira mais nos próximos parágrafos os principais detalhes sobre a cálculo para a apuração do seu imposto.

Primeiro, há isenção tributária para operações de até R$ 20.000 por mês (valor total da venda). Ou seja, você poderá realizar vendas mensais de até R$ 20.000, caso venda mais em um mesmo mês (Ex: Janeiro/2021 e não período de 30 dias), você deverá apurar o ganho de capital sobre o valor total da venda (Ganho de Capital = Valor de Venda – Valor de Compra – Custos).

Além do ganho de capital, uma outra receita recorrente para o investidor pessoa física que possui investimento em ações são os dividendos. Até o momento, não há tributação vigente sobre dividendos.

A alíquota para alienação de ações ou ganho de capital é de 15%. Caso o valor exceda o limite de isenção de R$ 20.000, você deverá pagar 15% sobre o ganho de capital total. Dentro desse valor de 15%, também será retido o imposto na fonte com um valor de 0,005%. De forma simples, esse valor também conhecido com dedo-duro, servirá como referência para a Receita Federal.

Será admitida a compensação de perdas incorridas em operações de ações realizadas, para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda. As perdas mensais incorridas em operações somente poderão ser compensadas com operações da mesma natureza (Day Trade com Day Trade e Swing Trade com Swing Trade).

Para o cálculo do valor de compra e venda, você deverá usar o preço médio de compra e venda do período. Para tanto, você deverá utilizar a média ponderada entre o preço médio de compra e venda de determinado ativo.

Além disso, certos ativos são isentos de tributação (por exemplo: SQIA3, GSHP3, AGRO3, PRIO3, CRDE3, NUTR3, FRTA3). Qualquer valor obtido na venda desses ativos não terá incidência no Imposto de Renda, conforme instrução da Receita Federal que durará até 31 de dezembro de 2023. Para SQIA3, tal isenção é válida para quem comprou ações entre 10/07/2014 e 05/09/2019, desde que realize a venda das ações até 31/12/2023.

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para ações para fazer o cálculo.

Day Trade (compra e venda no mesmo dia)

Para Day Trade, a alíquota é de 20%, sendo que 1% será retido pela corretora (você paga apenas a diferença entre o valor pago pela corretora e o valor de 20% sobre o ganho de capital). Além disso, a isenção de vendas até R$ 20 mil não se aplica para operações de day trade.

Será admitida a compensação de perdas incorridas em operações de ações realizadas (Day Trade com Day Trade).

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para ações – Day Trade para fazer o cálculo

ETF – Exchange Traded Funds ou Fundo de Índice

Caso não saiba o que este ativo é, leia nosso artigo e fique por dentro.

Lucros obtidos com a venda de suas cotas de ETFs são tributados da mesma forma que ações, ou seja, seguem as mesmas regras listadas acima. A única diferença é que não existe a isenção para vendas que o rendimento seja menor que R$ 20.000,00 no mês.

A alíquota atual para ETFs é de 15% para operações comuns e de 20% para operações day trade, independentemente do valor ganho.

Caso o DARF tenha um valor inferior a R$ 10, ele não deverá ser emitido e esse mesmo valor será acumulado para o mês seguinte.

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para Ações e ETFs para fazer o cálculo.

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para Ações e ETFs – Day Trade para fazer o cálculo

Criptomoedas

Uma classe de ativos que vêm ganhando cada vez mais força no portfólio dos investidores brasileiros são as criptomoedas.

Bitcoin, Ethereum e outras; são cada vez mais presentes na estratégia de milhares de brasileiros. Porém, as regras tributárias ainda são desconhecidas por grande parte dos investidores.

Assim como ações, há também uma isenção tributária para operações, porém no valor de até R$ 35.000 por mês (valor total da venda). Ou seja, você poderá efetuar vendas de até o máximo R$ 35 mil cada mês.

Diferentemente de ações, não é permitido abater prejuízos passados ao calcular o imposto devido.

No caso de operação conhecida como Day Trade, não se aplica a alíquota de 20% sobre o lucro líquido, mas 15% sobre o ganho de capital acima de R$35.000/mês. Isto porque, essa regra só se aplica a ações, e o ganho de capital de criptomoedas equivale a de bens ordinários. Desse modo, seria o mesmo que abater ganho de capital de um carro, por exemplo (quando o preço de venda de um carro é inferior ao seu preço de compra). Pelo mesmo motivo, não é permitido abater prejuízos passados ao calcular o imposto devido.

Para o cálculo do preço médio de compra, basta inserir as compras e vendas já efetuadas de criptomoedas e fazer a regra de média ponderada.

Abaixo, detalhamos um exemplo prático de como funciona o cálculo do preço médio.

Vamos supor que você comprou 0,50000000 de bitcoin com o preço unitário de R$ 180.000,00 e 0,70000000 com o preço unitário de R$210.000,00. Neste caso, vamos aplicar a média ponderada para realizar o cálculo do preço médio de compra.

A média ponderada é calculada automaticamente pelo nosso simulador. Basicamente o cálculo a ser feito é: ((180000*0,50)+(210000*0,70))/(0,70+0,50), cujo resultado é o preço médio de R$197.500,00 por unidade ou preço unitário da criptomoeda.

Logo, caso queiramos vender 0.5000000 com o preço atual de R$ 220.000, o cálculo a ser feito para o ganho de capital será (R$220.000,00 - R$197.500,00)*0.50000 = R$11.500 * 0.15 = R$ 1.725 (IR à pagar caso não tenha utilizado o limite de R$35.000 de venda ao mês).

Para preço médio de venda, seguimos as mesmas regras de preço médio de compra e fornecemos também o cálculo automático do preço médio de venda.

Achou complicado? Use nossa calculadora gratuita para o cálculo de ganho de capital com criptomoedas.

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para criptomoedas para o cálculo.

Para mais detalhes da tributação sobre criptomoedas veja: Tributação de Criptomoedas.

Fundo Imobiliário (FII)

Os fundos imobiliários não contam com isenção tributária para ganho de capital. Porém, essa regra é válida apenas quando o fundo imobiliário:

- possui cotas sendo negociadas exclusivamente em bolsa ou mercado de balcão organizado;

- possuir a quantidade mínima de 50 cotistas;

- o cotista não poderá deter mais de 10% das cotas de determinado fundo;

Dividendos recebidos são isentos de IR. Todos outros rendimentos mensais provenientes de cada cota, também são isentos de IR.

A alíquota para alienação de fundo de investimento imobiliário é de 20%. Entenda mais sobre o funcionamento deles e quais mais pagam dividendos, através do nosso artigo.

O código da DARF é 6015 para pessoas físicas.

É possível compensar prejuízos realizados. Os prejuízos com fundos imobiliários só podem compensar ganhos com Fundos Imobiliários, mas tanto faz se a operação é comum ou day trade porque a tributação é a mesma.

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para fundo imobiliário para fazer o cálculo.

Investimento no Exterior

No caso do mercado acionário, o fato gerador do imposto de renda (IR) é a apuração de lucro na venda das ações. Enquanto o investidor não as vende, o IR não é devido.

1 - Comprar seu ativo no exterior

2 - Vender seu ativo no exterior (fato gerador do tributo)

3 - Apurar base de cálculo do ganho de capital

3a – Caso a origem dos recursos decorra de rendimentos/ganhos auferidos originariamente no Brasil, o ganho de capital será a diferença entre o valor da alienação em R$ (converter com PTAX compra) e o custo de aquisição em R$ (converter com PTAX venda). A PTAX está disponível em https://www.bcb.gov.br/

3b – Caso a origem dos recursos decorra de rendimentos/ganhos auferidos originariamente no exterior, o ganho de capital será a diferença entre o valor de alienação e o valor de aquisição em USD, sendo que o resultado será convertido mediante a PTAX compra do dia da alienação. A PTAX está disponível em https://www.bcb.gov.br/

4 - Isenção tributária para operações (i.e., alienações de ativos) de até R$ 35.000 por mês

5 - Caso o valor seja superior a R$35.000, aplicar a alíquota de 15% e gerar o DARF no código 8523. Caso o ganho seja superior a R$ 5 milhões, a alíquota deverá seguir a tabela progressiva (entre 15% e 22,5%)

6 – Efetuar o pagamento do DARF até o último dia do mês subsequente da data do ganho de capital percebido (Ex: ganho de capital em Junho, deverá ser pago até o final de Julho)

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para investimentos no exterior para fazer o cálculo.

BDRs

Você já sabe o que é um BDR? Caso a resposta seja “não”, confira o artigo em que explicamos do que se trata.

Não há isenção tributária. É possível o abatimento dos prejuízos com operações com BDRs.

Os ganhos de até R$5 milhões têm cobrança de 15% (ganho de capital) e os acima de R$30 milhões, cobrança de 22,5% (ganho de capital).

Para operações de day trade com BDRs, a alíquota é de 20%. Utilize a nossa calculadora de impostos para Day Trade - BDR.

O pagamento do imposto é semelhante à situação das operações com ações. O investidor necessita recolher mensalmente o Imposto de Renda das operações com BDRs.

Para dividendos, diferentemente das operações com ações locais, possui tributação incidente. O investidor precisa recolher mensalmente os divividendos provenientes de BDRs através do carnê leão. Além disso, dependendo da origem da empresa que está investindo, esses proventos poderão ser tributados também no país de origem da companhia.

Base de Cálculo	Alíquota
Até 1903,98	-
De 1.903,99 até 2.826,65	7,50%
De 2.826,66 até 3.751,05	15%
De 3.751,06 até 4.664,68	22,50%
Acima de 4.664,68	27,50%

Use nossa calculadora gratuita de apuração de ganho de capital para BDRs e faça o cálculo.

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