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4. Curva de Laffer: descubra o que é essa teoria [2024]

Teoria aponta a cobrança ideal de impostos

A Curva de Laffer foi desenvolvida por Arthur Laffer e é uma teoria que indica qual é a tributação ideal.

• O que é a Curva de Laffer?
• Entenda a representação gráfica da Curva de Laffer
• Quem é Arthur Laffer?
• A Teoria e o Debate sobre a Curva de Laffer
• Curva de Laffer no Brasil
• Como calcular o equilíbrio na Curva de Laffer?
• Conclusão

Diariamente consumimos notícias sobre como a economia está, além de análises sobre o que falta ou não para ela melhorar.

Dentro disso, conceitos, metodologias e teorias são citados para embasar as opiniões dos especialistas.

Um dos exemplos citados, seja direta ou indiretamente, é a Curva de Laffer, que consiste em uma representação gráfica que apresenta o ponto ideal de tributação para o equilíbrio da economia.

Quando a realidade está distante do ponto, seja por uma cobrança excessiva ou uma falta de cobrança, nesse ponto de vista, existe um problema para a sociedade.

A ideia é que haja impostos suficientes para cobrir o custo de serviços públicos, sem que a economia seja afetada negativamente.

Existem economistas que acreditam que ela é uma descoberta importante, enquanto outros dizem não fazer muito sentido.

De todo modo, trata-se de uma ferramenta importante, que você precisa conhecer. Pensando nisso, a Somas preparou este texto.

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O que é a Curva de Laffer?

Criada pelo economista Arthur Laffer, a Curva de Laffer é uma das teorias econômicas mais conhecidas e funciona como termômetro para a chamada “elasticidade de receita taxável”.

O objetivo do método é comparar a arrecadação de imposto cobrados sobre produto em relação a obtenção de receita pública de um governo.

Ela surgiu como uma ferramenta para que o governo diminuísse os impostos sobre o consumo, apontando um ponto ideal de arrecadação de impostos, que foi definido por Laffer.

A curva é pautada na ideia de que a propensão e a sonegação econômica aumentam conforme os impostos cobrados crescem, o que leva a diminuição da arrecadação.

Quando o dinheiro arrecadado pelo governo está muito abaixo do ponto, há uma perda de recursos para a união.

É possível, a partir dela, calcular o máximo que uma alíquota pode subir sem causar efeitos negativos à economia, como sobretaxas de produtos e redução de compras e vendas.

Entenda a representação gráfica da Curva de Laffer

Basicamente, o método vai de 0% a 100% de tributação, ou seja, iniciando do ponto de vista de nenhuma cobrança.

Quando passa de 100%, para Laffer, não há arrecadação, dado que o contribuinte não possui qualquer incentivo para ter aquela quantia.

Se por um lado 0% e 100% significam que não há arrecadação; por outro, existe um ponto específico para que ocorra o valor máximo de arrecadação, com o mínimo de sonegação.

Esse ponto de equilíbrio, que permite ao governo ganhar dinheiro sem causar danos à economia, é diferente dos demais, dessa forma, por possibilitar o recebimento de valores.

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Quem é Arthur Laffer?

O norte-americado Arthur Laffer foi um economista que criou a Curva de Laffer, sendo responsável por estudar, principalmente, o setor público.

Ele foi membro do Conselho Consultivo de Política Econômica. Na época, o governo adotou políticas tributárias baseadas na curva desenvolvida pelo especialista.

Em 1985, Laffer escreveu um artigo sobre um tema, chamava-se “A elipse: uma explicação da Curva de Laffer em um modelo de dois fatores”.

Por meio do estudo, foi descoberto que a comparação entre alíquotas de tributos e a arrecadação federal não apresentavam um comportamento em uma linha reta.

Dessa forma, quando as alíquotas subiam, a arrecadação não tinha o mesmo desempenho, pois se movimentava como uma curva, com pico e depressões.

A Teoria e o Debate sobre a Curva de Laffer

Depois da publicação do artigo sobre a teoria criada pelo economista, pensamentos divergentes apareceram entre os especialistas.

Alguns eram avessos ao intervencionismo estatal e preferiam a redução tributária sempre, por, segundo eles, ela aumentar a atividade econômica e, portanto, a própria arrecadação.

Enquanto outros não acreditavam no liberalismo econômico e preferiam que o estado afetasse a economia. Eles questionavam o ponto de arrecadação ideal defendido por Laffer porque a tributação nem sempre era a mesma.

A ideia da curva é que o imposto sobre X, por exemplo, tem um número ideal. Caso aumente, ele vai desestimular o consumo daquilo.

Com a passagem desse ponto ideal, há menos arrecadação por conta da sonegação ou pela diminuição da produção.

Diversos economistas abrem debates sobre isso até os dias atuais usando como base essa teoria.

Existem aqueles que defendem a criação de alíquotas de impostos mais baixas tanto no consumo quanto na renda, e existe quem defenda que isso pode gerar escassez econômica de serviços públicos e aumentar a desigualdade social.

Para a teoria de Laffer, quando o estado diminui seu tamanho por meio de privatizações e reduz gastos governamentais, há mais possibilidade de diminuir os impostos.

O fenômeno aumentaria a confiança do agente de consumo, porque existiriam produtos mais baratos, e do agente de investimento, já que a atratividade de empreender seria maior.

No entanto, não existem comprovações empíricas do estudo, o que deixa os economistas receosos quanto à relação entre a prática da redução de alíquotas com o objetivo de melhorar a economia de um local.

Sem elas, as pessoas permanecem sem ter um consenso sobre a curva e continuam buscando descobrir se ela é real ou não.

Saiba mais sobre política monetária a partir do nosso artigo.

Curva de Laffer e Brasil

Diversos economistas utilizam a curva para analisar o Brasil, pois há tributações cada vez maiores e criação de novos impostos ano após ano.

Ainda que haja uma discussão sobre se existe ou não um ponto ideal, uma parte dos economistas acredita que as cobranças do Brasil são excessivas.

A carga tributária brasileira é estimada em 36,5%, o que significa que um terço do que é vendido é destinado ao governo.

Por outro lado, a teoria indica uma grande quantidade de impostos não sendo recolhidos por conta da evasão fiscal, que consiste no descumprimento do pagamento da tributação a partir da omissão de recursos.

Alguns especialistas acreditam que o equilíbrio da curva estaria de 25% a 30%. Assim, como a situação do Brasil não se encontra nesses números, há a sugestão da reforma tributária.

Com a reforma, eles acreditam que seria possível diminuir a taxa que incide sobre o consumo e, consequentemente, levando retornos positivos às empresas e aos consumidores. Os impostos sobre a renda e o patrimônio precisariam aumentar.

Entenda o que é tripé macroeconômico a partir do texto criado pela Somas.

Como calcular o equilíbrio na Curva de Laffer?

Não existe uma fórmula ou um cálculo para descobrir o equilíbrio da cobrança de impostos. Isso porque, o método é mais teórico do que prático, com valores que se alteram de acordo com o contexto do objeto estudado.

Como as tributações são diferentes em distintos setores do mercado, o ponto de equilíbrio não é igual independente do fator, ou seja, ele varia.

As análises mais bem vistas são justamente as que consideram como o mercado se comporta e suas especificidades, levando em conta os fatores que interferem de forma positiva ou negativa.

Conclusão

A Curva de Laffer é uma teoria criada por Arthur Laffer que tem a função de comparar a arrecadação de impostos cobrados sobre produto em relação a obtenção de receita pública de um governo.

Assim, é uma ferramenta para que o governo diminuísse os impostos sobre o consumo, apontando um ponto ideal de arrecadação de impostos, que foi definido por Laffer.

O gráfico vai de 0% a 100% de tributação, ou seja, começa a valer desde a ausência de cobrança.

Quando passa de 100% ou é 0%, para Laffer, não há arrecadação, dado que o contribuinte não possui qualquer incentivo para ter aquela quantia.

Existem especialistas avessos ao intervencionismo estatal e que preferem a redução tributária sempre, por, segundo eles, ela aumentar a atividade econômica e, portanto, a própria arrecadação.

Outros não acreditavam no liberalismo econômico e preferiam que o estado afetasse a economia. Eles questionavam o ponto de arrecadação ideal defendido por Laffer porque a tributação nem sempre era a mesma.

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