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4. Holding Familiar: entenda o que é e como funciona? [2024]

Holding Familiar: Multiplicando e Protegendo o Patrimônio Familiar com Estratégia e Cuidado

Descubra como a Holding se dedica a proteger e expandir o patrimônio familiar, oferecendo soluções personalizadas para cuidar e multiplicar seus bens com segurança e eficiência. Saiba mais aqui.

• O que é?
• Como funciona?
• Vantagens
• Desvantagens de criar uma holding familiar
• Quando vale a pena criar uma holding familiar?
• Como criar uma holding familiar?
• Conclusão

“Como preservar nosso patrimônio para as próximas gerações?” é uma dúvida que surge muitas vezes em debates entre sócios. Entenda como o Holding Familiar pode ser uma solução para a questão.

O que é?

Holding familiar é uma empresa criada para administrar o patrimônio de uma família com alto poder aquisitivo.

Os principais objetivos da holding são realizar uma gestão eficiente do dinheiro da família, garantir eficiência tributária, planejar a sucessão de bens e assim promover uma transição harmoniosa entre gerações.

No mundo corporativo, holdings são vistas como uma estrutura específica para gerenciar um negócio ou uma grande quantidade de atividades.

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Como funciona?

A holding familiar foi pensada a partir da questão sucessória, tendo em vista a solução da divisão e preservação de bens.

Quando famílias não se organizam financeiramente, podem sofrer redução do patrimônio ao longo do tempo, tendo em vista as mudanças constantes no cenário econômico.

É imprescindível, portanto, garantir que o futuro dos recursos seja mantido e expandido para que novas gerações possam usufruir dos ativos.

Vantagens

Sucessão de bens

A consolidação de todos os ativos da família em uma única estrutura facilita a gestão e a transmissão dos bens de uma geração para outra.

Ela também prevê a diminuição de custos de inventário, a redução da tributação e mais agilidade no processo.

Leia “O que é planejamento sucessório”, texto produzido pela Somas, para entender mais sobre o assunto.

Planejamento tributário

Em relação à tributação, o planejamento da holding pode ajudar a economizar com o imposto de sucessão e doação, o ITCMD, que sofreu mudanças após a reforma tributária de 2023 e será cobrado progressivamente (maior taxa conforme o patrimônio).

Leia mais sobre o ITCMD clicando aqui.

Quando um bem ou direito é transferido a uma pessoa jurídica, como uma holding, a estrutura tributária aplicada difere daquela relacionada à pessoa física, resultando em obrigações fiscais distintas.

Os impostos, dessa forma, acabam sendo menores do que quando cobrados sem a estruturação da empresa.

As faixas de cobrança do Imposto de Renda retido na fonte atingem até 27,5%, enquanto estudos apontam que em média, para uma holding familiar, chegam apenas a 11,33%.

Esse meio não é ilegal e nem apresenta irregularidades, dado que a pessoa jurídica é criada dentro dos moldes da lei.

Agilidade

A sucessão dos negócios ocorre com maior rapidez quando já há uma estrutura organizada pensando no futuro da empresa.

A base jurídica por trás das decisões tomadas permite uma maior organização da situação presente e futura dos ativos, o que gera mais rapidez.

Litígio

A centralização dos processos de gestão de bens impede que os divórcios e litígios afetem diretamente a companhia.

Com a divisão propriamente estabelecida, todos os membros da holding têm conhecimento sobre as contas e o futuro delas.

Falência

Uma holding em formato puro está protegida da falência devido à sua estrutura legal e financeira. Alguns dos fatores que as protegem são a separação e limitação de responsabilidades, bem como a diversificação de ativos e flexibilidade financeira.

Operacionalização

Os processos operacionais da gestão de patrimônio são geralmente facilitados com a criação de uma holding, tendo em vista todos os fatores que descomplicam e barateiam custos, como a centralização de ativos, a proteção patrimonial e as demais vantagens mencionadas nos tópicos acima.

Quando há mais de uma empresa na estrutura, a facilitação dos processos é ainda mais evidente.

Desvantagens de criar uma holding familiar

Financeiro

Estabelecer e operar uma holding familiar pode gerar custos como taxas legais, contábeis e de registro, bem como custos contínuos associados à administração e gestão das empresas e ativos. No entanto, tendo em vista o dinheiro que será poupado com tributação menor futuramente, esses gastos geralmente se pagam.

Legislação

A criação de uma holding familiar pode ser complexa do ponto de vista administrativo e legal. Para não correr riscos, é importante consultar assessores jurídicos e contábeis. Esse processo, entretanto, também envolve gastos que podem ser mais elevados considerando a complexidade de estruturação de holding.

Sociedade

Os aspectos societários devem ser bem organizados para que nenhuma questão familiar importante seja excluída ou esquecida.

Quando vale a pena criar uma holding familiar?

Não existe valor específico de patrimônio ou momento da vida que determine necessariamente quando criar uma holding. No entanto, algumas considerações podem influenciar a decisão de estabelecer a empresa em determinado momento.

Geralmente, a criação da holding faz mais sentido quando a família tem um patrimônio substancial a ser protegido e gerenciado.

Se a família estiver considerando uma transição de geração ou planejamento sucessório, pode ser benéfico estabelecer uma holding familiar com antecedência.

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Como criar uma holding familiar?

É importante que a família tenha estabilidade financeira e legal antes de criar uma holding. Uma vez que o balanço do patrimônio familiar foi feito e a estrutura foi acordada com os outros sócios, um advogado especializado e um assessor com experiência em tributos podem ser procurados.

Considerando a opinião dos especialistas, decida qual será o tipo de sociedade com os acionistas.

É essencial procurar uma assessoria financeira que ofereça uma variedade de serviços e expertise especializada para ajudar a família na abertura de uma holding.

Conclusão

Holdings familiares são empresas que administram o patrimônio de famílias com quantias consideráveis acumuladas.

Não prestar atenção no planejamento e preservação de bens pode aumentar os custos tributários e processuais da gestão de patrimônio. A criação de uma holding familiar pode ajudar a mitigar esses gastos.

Entre as principais vantagens das holdings, observamos a sucessão de bens, planejamento tributário, agilidade, litígio, proteção contra falência e operacionalização. É importante estar atento com cargas tributárias, legislação e aspectos societários ao estruturar uma holding.

Também é importante consultar um advogado, um planejador tributário e contratar uma assessoria financeira para estruturar a holding, assim evitando riscos no processo.

Continue acompanhando a Somas e não deixe de ler ”Fusão e aquisição: o que é”.

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