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4. Portabilidade de Previdência Privada: o que é e como funciona? [2024]

Você sabia que é possível realizar a portabilidade da previdência privada?

Cada vez mais comum no Brasil, a portabilidade de previdência privada é a migração do seu plano atual para outro fundo de investimentos ou instituição. Veja mais.

• O que é previdência privada?
• Como funciona a portabilidade de previdência privada?
• Por que as pessoas fazem portabilidade?
• Como fazer?
• Tributação
• Conclusão

Quem planeja o futuro deve sempre considerar as melhores ofertas, mesmo que isso implique em mudanças. Leia este texto e entenda o assunto.

O que é previdência privada?

A previdência privada é um tipo de investimento construído durante a fase adulta para complementar a aposentadoria do INSS.

Basicamente, a pessoa guarda parte do seu salário mensalmente e usufrui dessa economia quando alcançar a terceira idade.

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Como funciona a portabilidade de previdência privada?

A portabilidade de previdência privada é a transferência de um plano contratado para outro.

Segundo o InfoMoney, “seja pela insatisfação com planos contratados em um passado em que pouco se discutia a renda necessária para aposentadoria ou pela maior variedade de produtos oferecidos, principalmente com o ingresso de gestoras independentes de renome no mercado, a portabilidade deve ser usada a favor do portfólio não só em termos de rendimento quanto de diversificação, ao permitir a mudança de produtos mais conservadores para aqueles de perfil mais arrojado (e vice-versa), sem penalidade.”

A mudança só pode ocorrer na fase de acumulação, ou seja, enquanto você está investindo no produto.

O PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livre) só pode mudar para outro PGBL. O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre) só pode mudar para outro VGBL.

Uma questão importante é que o regime de cobrança só pode ser alterado em um caso: a tabela progressiva consegue mudar para outra progressiva ou regressiva. Nesse sentido, não é possível migrar da regressiva para a progressiva.

É possível fazer tanto a portabilidade interna, em que você muda seu plano e continue na mesma instituição financeira, quanto a portabilidade externa, em que você altera a seguradora.

Não deixe de usar o nosso simulador de aposentadorias.

Por que as pessoas fazem portabilidade?

Taxa de administração muito alta

A taxa de administração é o valor pago para a seguradora pelo serviço prestado.

Ela é definida pela empresa e afeta diretamente a rentabilidade da aplicação, dado que é um custo para o investidor.

Nesse sentido, é comum que as pessoas queiram encontrar oportunidades melhores para ter mais dinheiro no futuro.

Fundo investe melhor

Mais uma das motivação para o interesse pela troca é ter encontrado um fundo que tem uma estratégia de investimentos mais eficiente.

Taxa de retorno é baixa

Existem planos que possuem investimentos sem qualidade e, inclusive, há especialistas que indicam fazer aplicações de forma independente ao invés de se expor a fundos inadequados.

A consequência das más escolhas de ativos resulta em um retorno menor. Por isso, é importante que você se atente ao que contrata. Quando a decisão é bem embasada, é comum que você receba muito mais do que quem “escolheu qualquer um”.

O serviço prestado pela instituição financeira não agrada o cliente

Uma outra razão para a portabilidade é a falta de satisfação com o trabalho da seguradora.

Caso o atendimento seja ruim, por exemplo, ter uma boa relação entre a companhia e o investidor é quase inviável.

Como fazer?

O primeiro passo é analisar as condições do seu plano atual a fim de entender se te desagrada ou não. Aqui, observe as cobranças, se a tabela é regressiva ou progressiva, qual a modalidade que contratou, o fundo e a tábua atuarial.

Feito isso, procure ofertas e negocie com a concorrência até encontrar um serviço que te agrade. Confira os pontos positivos e negativos para fazer a mudança só se valer a pena.

A próxima etapa, caso queira uma portabilidade externa, é o contato com a nova instituição financeira e a apresentação dos documentos ali solicitados. Ela fica responsável por contatar a sua antiga seguradora e manter o andamento da transferência.

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Tributação

Existem dois regimes de cobrança do Imposto de Renda: a tabela progressiva, em que a alíquota aumenta conforme o tempo, e a regressiva, em que o IR pago no começo é mais caro e fica menor com o passar dos anos.

É possível trocar o regime, mas isso se restringe à troca da tabela progressiva para a regressiva. O contrário não é possível.

Quando a mudança é feita, o tempo de tributação passa a ser o primeiro dia de vigência da alteração. E, caso o resgate seja feito antes de dois anos, 35% é o valor do pagamento inicial do IR.

Confira a nossa ferramenta para imposto PGLB e o simulador de imposto para VGBL.

Conclusão

A previdência privada é um tipo de investimento construído na fase adulta e é resgatado na velhice para complementar o benefício do INSS.

A portabilidade dela é a transferência de um plano para outro.

A permissão para fazer a alteração só é dada durante a fase de acumulação. Além disso, se você contratou um PGBL, só pode mudar para um PGBL. Se você tem um VGBL, só consegue ir para outro VGBL.

Outra informação útil é que o regime de cobrança só pode ser alterado se você tiver a progressiva.

As pessoas optam pela portabilidade por diferentes motivos: a taxa de administração é muito alta; outro fundo investe em produtos de maior qualidade; a taxa de retorno do atual é baixa; insatisfação com o serviço prestado.

Continue acompanhando a Somas e não deixe de ler ”Valuation: o que é e como usar essa técnica para avaliar empresas?”.

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