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4. Novas regras para marcação a mercado na renda fixa: entenda o que muda [2024]

Veja em detalhes as novas regras de marcação a mercado para renda fixa.

As novas regras para marcação a mercado aproximam o Brasil dos padrões internacionais.

• Mudanças para investidores com a nova regra
• Precificação: “Marcação na curva” X “Marcação a mercado”
• O impacto da nova regra na tributação
• Entendendo a importância do Mercado Secundário
• Por que a liquidez é reduzida com a marcação a mercado?
• Conclusão

Uma nova maneira de calcular o preço dos ativos, chamada de “marcação a mercado” deve ser implementada por instituições que distribuem títulos de investimento, como bancos e corretoras.

Isso é resultado da necessidade de se adequar a regra instituída pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais).

O efeito esperado da mudança é receber melhor o valor atualizado da carteira dos clientes, a partir do valor que sai negociado no mercado. Basicamente, quando há queda de preços, a diminuição também vai aparecer no investimento. Por outro lado, em caso de aumento do preço do título, você vai perceber uma valorização do seu saldo.

O que não faz parte da mudança é o recebimento: no dia em que os títulos vencerem, você terá acesso à rentabilidade acordada no momento do investimento. Ainda que haja mudanças nos preços dos títulos ao longo do tempo.

O mecanismo é bem parecido ao que já acontece com os títulos públicos comprados por meio do Tesouro Direto. Assim como os fundos de investimentos e carteiras administradas, que já fazem a marcação a mercado dos títulos de créditos e de suas cotas.

A Anbima expandiu a regra para alguns ativos, como Debêntures, CRAs, CRIs e Títulos Públicos Federais negociados no mercado secundário, que são aqueles que estão fora do Tesouro Direto. Alguns produtos financeiros, no entanto, não fazem parte disso, como CDBs, LCAs e LCIs e FIDCs.

A regra serve tanto para pessoas físicas (CPF) quanto para pessoas jurídicas (CNPJ). As empresas de médio e grande porte, entretanto, ficam de fora disso. Quem tem mais de R$ 1 milhão investido, os chamados investidores qualificados, podem pedir para que a metodologia antiga, a marcação na curva, permaneça atuando sobre suas aplicações.

Quando a venda acontecer antecipadamente, aplica-se a regra vigente, tal qual ocorre hoje em dia.

Segundo o Estadão, “Na prática, trata-se de uma medida para dar mais transparência ao mercado, já que investidores vão poder acompanhar diariamente quanto receberiam por seus ativos se decidirem vender suas posições antes do vencimento. ‘É super importante entender que não é uma mudança na prática, mas uma evolução de transparência do mercado de renda fixa. É positivo para entender de fato como os nossos investimentos estão indo’, destaca Camilla Dolle, head de renda fixa da XP”.

O veículo completa: “a especialista traça um paralelo com os ativos do Tesouro Direto, que já operam sob essa lógica. Quem compra um título e leva até o vencimento, recebe – e vai continuar recebendo – a rentabilidade contratada. Se decidir sair antes, fica sujeito a marcação a mercado, que decidirá quanto vale aquele ativo naquele dia conforme o momento.”

A Anbima tem uma metodologia própria para o cálculo da marcação a mercado, com aproximadamente 90% dos ativos negociados no mercado secundário, levando em conta debêntures, CRIs, CRAs e títulos públicos.

Esse método da Anbima, no entanto, não é obrigatório, e, por isso, a instituição financeira consegue utilizar outros, inclusive um pensado por ela mesma.

Os preços de referência precisam ser atualizados pelo menos uma vez por mês, sendo possível aumentar essa frequência.

O risco de crédito, emissor, setor de atuação, prazo médio dos títulos públicos e privados, indexador, tipo de remuneração, a evolução dos mercados, as mudanças econômicas de um país, a diversificação dos papéis etc também aparecem, uma vez que as instituições deixam isso tudo registrado.

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Mudanças para investidores com a nova regra

Para quem investe, a transformação que fica é a visualização do preço dos títulos, que agora tem maior transparência e, inclusive, facilita o gerenciamento do seu patrimônio.

Engana-se quem pensa que a nova regra vai ter impacto sobre a rentabilidade de seus investimentos ou o direito sobre o título.

Com a regra, será possível padronizar a comparação entre o desempenho da carreira de investimentos dos clientes, ainda que o investidor tenha mais de uma conta em corretoras.

Outro fator é que será possível atualizar frequentemente os preços dos papéis, o que facilita a identificação de oportunidades de ganhos com vendas antecipadas.

Precificação: “Marcação na curva” X “Marcação a mercado”

Os títulos de renda fixa aparecem na carteira pelo valor de “marcação na curva”, que basicamente é o preço da compra do produto, sendo que é atualizado diariamente pelo indexador de referência (CDI, taxa Selic, entre outros) e dos juros associados ao título.

Como os preços de curva nem sempre refletem o valor de negociação do título, especialmente porque a venda foi realizada antes da data de vencimento, criaram essa nova regra.

Na marcação a mercado, a taxa utilizada para atualização do valor é a que é negociada no mercado, que varia todos os dias de acordo com a procura e a oferta.

A volatilidade antes do vencimento, as condições existentes, o prazo do índice indexado e outros fatores tornam as mudanças sensíveis. Os indexadores representam um papel ainda mais importante para os prefixados, depois para os IPCA+. A maior segurança fica nos pós-finados.

Com o novo modelo, é possível observar mais oscilações, com valores acima (com ágio) ou abaixo (com deságio) do que o preço da marcação na curva seria capaz de registrar. Isso, apesar de parecer não tão importante, é crucial, pois altera completamente a tomada de decisão do investidor, que poderia não se desfazer de um título por achar que ele ainda não obteve sua maior valorização.

Com a chegada da data de vencimento, vale pontuar que o preço do título fica bem parecido em qualquer metodologia.

O preço da marcação a mercado é uma maneira de indicar o valor de negociação do produto, o que não necessariamente permite saber o valor exato que o investidor deve receber no caso de venda antes do vencimento.

O impacto da nova regra na tributação

A marcação a mercado não criou qualquer tipo de alteração na forma com que o imposto é cobrado. Assim, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o IR (Imposto de Renda) ficam iguais.

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Entendendo a importância do Mercado Secundário

Os emissores de dívida, como bancos, empresas e Tesouro Nacional, na renda fixa, atuam na venda de seus títulos para os investidores. Já no mercado secundário, as pessoas conseguem fazer a venda do que compraram, para outros investidores, com a ajuda de uma corretora de valores.

É neste último ambiente, inclusive, que existe a possibilidade de resgate do investimento, além de poder acessar as diferentes oportunidades, prazos e taxas.

O preço unitário (PU) do papel varia continuamente conforme as condições de mercado e as taxas de juros, durante a data de aplicação até a data de vencimento. Isso leva tanto ao ágio quanto ao deságio, e o preço do mercado converge para a curva.

O preço a mercado do ativo tem valores menores que os da marcação da curva, representando uma tendência de aversão a risco do mercado, o que eleva as taxas de juros e a redução dos preços.

Quando o mercado, nesse sentido, apresenta uma alta curva de juros, provavelmente deve haver uma elevação das taxas dos títulos públicos, o que desvaloriza as ações.

É aí que mora o perigo, uma vez que uma simples interpretação é capaz de causar grandes desastres por não corresponder à realidade. Justamente por isso que grandes economias, como a dos Estados Unidos e China, fazem uso da marcação a mercado.

Por que a liquidez é reduzida com a marcação a mercado?

A marcação a mercado atrai investidores e, com isso, aumenta a liquidez, pois há mais pessoas em busca de produtos financeiros, o que facilita a venda.

O aumento da circulação faz com que haja uma procura de empresas e instituições que busquem captar recursos no mercado primário de renda fixa.

Conclusão

Instituições que distribuem títulos de investimento, como bancos e corretoras, implementaram uma nova forma de calcular o preço dos ativos, que se chama “marcação a mercado”, como forma de se adequar a Anbima.

O efeito esperado, a partir dessa mudança, é receber melhor o valor atualizado da carteira dos clientes, pois quando há uma queda de preços, a transformação é evidente nos investimentos.

A mudança não altera os recebimentos. Assim que a data de vencimento chegar, você terá acesso a rentabilidade.

Isso tudo se parece bastante com o que já acontece no mercado de títulos públicos, onde a compra é feita através do Tesouro Direto, e há a marcação a mercado.

A expansão atinge Debêntures, CRAs, CRIs e Títulos Públicos Federais negociados no mercado secundário, que são aqueles que estão fora do Tesouro Direto. Por outro lado, quem foge disso são od CDBs, LCAs e LCIs e FIDCs.

Continue acompanhando a Somas e não deixe de ler “O que é blindagem patrimonial?”.

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