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Blindagem patrimonial é um procedimento para a proteção do patrimônio de pessoas físicas a partir do poder jurídico.

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Equipe Somas - Lorraine Moreira
14 de novembro, 2022

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Blindagem Patrimonial: o que é e como fazer? (2022)Blindagem Patrimonial: o que é e como fazer? (2022)

Proteger-se judicialmente pode ser necessário quando você não quer que a empresa afete seus recursos pessoais. Você sabia que existe um mecanismo para isso? Leia neste texto.


O que é?


A blindagem patrimonial é um procedimento para a proteção judiciária do patrimônio de pessoas físicas ligadas a uma empresa.

A intenção é que problemas e encargos de pessoas jurídicas não afetem bens particulares. O mecanismo é muito utilizado por empresários, sócios e investidores de companhias.

A aplicação serve para imóveis e móveis, dinheiro físico, investimentos etc.

Basicamente, funciona como uma espécie de defesa: em um processo judicial, por exemplo, os bens individuais são preservados. Isso pode se estender às questões tributárias, o que é benéfico para muitas pessoas.

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Importância da blindagem patrimonial


A blindagem patrimonial existe para que as pendências legais ou dívidas não afetem os recursos privados de empresários, sócios, investidores etc. Justamente por isso é extremamente relevante.

Imagine que a sua organização esteja passando por um processo judicial. No caso de indenização para a parte que fez a acusação, vai haver um desgaste aos cofres da empresa. Você não quer que esse desbalanceamento gere um impacto direto nos seus bens, certo? Com a blindagem, seu patrimônio não pode ser usado para ajustar falhas da organização.

Suas informações estão seguras com a Somas.


Como fazer a blindagem patrimonial?


  • Holdings patrimoniais: há a criação de duas empresas, onde uma é principal e a outra é sucessória, sendo o objeto social a administração de bens. O patrimônio dela não é atingido pelas indenizações que a pessoa física pode ser obrigada a pagar, além de gerar benefícios fiscais e tributários.

  • Empresas Offshore: as companhias abertas em território com tributação menor e legislação menos incisiva são outras opções disponíveis. As Offshore têm a vantagem do sigilo fiscal, o que pode propiciar o uso para fins inadequados, apesar de não serem ilegais.

  • Doação de bens com reserva de usufruto: é possível doar seus bens com reserva de usufruto e manter o poder da administração. A alternativa é útil para evitar a liquidação dos bens para pagamentos de dívidas.

  • Falência e recuperação judicial: a decretação da falência seguida do pedido de recuperação judicial é uma forma de proteger o patrimônio, ainda que extrema. Aqui, há a vantagem do deslocamento da competência das dívidas trabalhistas da Justiça do Trabalho para a comum.

  • Alienação fiduciária em garantia: o devedor e o credor fazem um acordo para que haja um bem como garantia até o pagamento final da dívida. Assim, o que você deve será pago, antes que o credor se aproprie de algum bem seu de forma litigiosa.

  • Plano de previdência privada: a blindagem do patrimônio pode ocorrer por meio de uma contratação de serviço de previdência privada, especialmente porque você se obriga a ter o compromisso de investir e cuidar dos seus recursos atuais. Aqui, ainda há a vantagem de assegurar uma melhor qualidade de vida no futuro.

  • Casamento e união estável: uma entidade familiar derivada de uma união estável é capaz de comprovar a comunhão parcial de bens. Caso você queira proteger aquilo que possui para evitar eventuais danos no futuro, é possível criar um contrato, através de uma consultoria especializada, que apresente os direitos de cada um. No entanto, isso deve ser decidido de acordo com aquilo que o casal acredita.


Contrate uma assessoria patrimonial


A blindagem patrimonial é um um mecanismo de proteção essencial para o futuro dos seus recursos, mas ela é complexa e exige planejamento e dedicação. Uma alternativa ao trabalho árduo é contratar uma equipe especializada, que vai fornecer um serviço adequado e que não gere riscos aos seus bens.

Caso você também se preocupe com a parte de investimentos, cadastrar-se em uma assessoria focada nisso é outra solução. A Somas oferece o serviço e foca em suas especificidades.


Conclusão


A blindagem patrimonial é um mecanismo de proteção judiciária para o patrimônio de pessoas físicas ligadas a uma empresa. Basicamente, o intuito é que os problemas e encargos que afetem uma companhia, não sejam capazes de impactar os recursos do empresário.

A aplicação serve para imóveis e móveis, dinheiro físico, investimentos etc. Em um cenário hipotético em que a companhia perdeu um grande processo trabalhista, o dinheiro do dono da organização não é descontado, por exemplo.

A blindagem patrimonial pode ser feita a partir de holdings patrimoniais; empresas offshore; doação de bens com reserva de usufruto; falência e recuperação judicial; alienação fiduciária em garantia; plano de previdência privada; entre outros.

Continue acompanhando a Somas e não deixe de ler ”Tripé macroeconômico: o que é?”.

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