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4. Covenant: o que é? [2024]

Covenant determina obrigações dos tomadores de crédito, veja mais sobre!

Os covenants são uma maneira de gerar garantia no crédito, pois são diretrizes para os tomadores.

• O que são Covenants
• Quais os principais tipos?
• O que é a repactuação de covenants?
• O que acontece quando um covenant é rompido?
• Covenants e construtoras
• Conclusão

Imagina emprestar muito dinheiro para alguém sem ter qualquer tipo de controle sobre isso. Não é difícil se preocupar quando esse tipo de cenário se torna realidade, né?

Não é diferente com o mercado financeiro, especialmente porque os recursos emprestados a alguém poderiam estar sendo investidos e gerando uma série de benefícios, como o crescimento deles pelos juros, caso o valor fosse aplicado em algo.

Se para pessoas físicas que combinam dar dinheiro a algum conhecido em troca de receber a quantia no futuro há a necessidade de garantia, imagine para o mercado de crédito.

É nesse sentido que surgem os covenants, uma espécie de instrumento para dar certeza aos credores que companhias que tomam crédito não vão deixar de seguir diretrizes pré-determinadas no acordo.

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O que são Covenants

Covenants são obrigações dos tomadores de crédito, como uma forma de dar algum tipo de garantia, impondo determinações e restringindo atividades.

Existem covenants positivos, que indicam boas práticas para serem seguidas, e covenants negativos, que apresenta o que deve ser evitado durante a vigência do financiamento.

Com eles, há uma garantia de gestão para que o credor reveja seus recursos. Em caso de descumprimento, o direito de antecipação do pagamento de todas as parcelas do empréstimo passa a valer.

Os covenants são muito usados no mercado financeiro e especialmente importantes para investidores que compram debêntures, os chamados títulos de dívida, pois podem apontar discordâncias quando comparados a documentos divulgados pelas companhias.

Também podem identificar problemas que estão prestes a acontecer nas empresas. Por isso que, para organizações que captam recursos, elas são uma maneira de apontar as condições do mercado de crédito transparentemente.

O nível de liquidez da economia, riscos de setores de atuação e riscos individuais, dessa forma, são levantados.

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Quais os principais tipos?

Os covenants podem ser operacionais, financeiros, estatutários e ambientais.

Covenants operacionais: são ligados às atividades diárias das empresas, como decretação de falência, decretação de plano de recuperação extrajudicial, protesto de título acima de um determinado valor, uso dos recursos captados para outra finalidade, perda de autorização para funcionar, não pagamento de impostos, entre outros.

Covenants financeiros: trata-se dos indicadores financeiros da empresa, aparecendo como valores proporcionais e sendo compostos pelo seguinte: Dívida Líquida/EBITDA, que demonstra a alavancagem; EBITDA/Despesa Financeira Líquida, que apresenta a capacidade de pagamento.

A dívida líquida, que é a soma de todas as dívidas, descontados os valores em dinheiro e as aplicações; o lucro e a depreciação, amortização, sem contar a cobrança de Imposto de Renda/CSLL e o resultado financeiro; e as despesas financeiras líquidas, que demonstram o pagamento de juros de todas as operações de crédito, variação monetária e cambial, depois de deduzir os ganhos dos investimentos também são considerados.

• Covenants estatutários: refere-se às relacionadas ao estatuto social da empresa, como fusão, incorporação, transferência de controle societário e alteração de objeto social.


• Covenants ambientais: são mais específicos, entrando somente para setores relacionados ao meio-ambiente, como o de infraestrutura. Um exemplo é quando um projeto não possui as autorizações necessárias.


• Commodities e indústrias de base: entram aqui atividades que geram impactos significativos ao meio ambiente.

O que é a repactuação de covenants?

É comum que haja mudanças ao longo do tempo, e é aí que a repactuação de covenants entra, com finalidade de acompanhar essas transformações.

Em empréstimos bancários e títulos de dívida, por exemplo, as alterações no mercado de crédito, como impostos, regulamentações e novas tecnologias precisam ser consideradas.

Com as repactuações, o contrato de crédito fica mais próximo ao tomador de recursos, o que evita a quebra por conta das condições contratuais.

O que acontece quando um covenant é rompido?

Diversos fatores, até mesmo externos à empresa, como os de ordem financeira, podem fazer com que os covenants sejam corrompidos.

O mais comum é que as empresas tenham alavancagem aumentada ou a capacidade de pagamento reduzida quando há recessão, valorização do câmbio ou elevação dos juros.

A primeira se refere à retração econômica por mais de dois trimestres consecutivos. Na segunda, o dólar norte-americano apresenta um crescimento excessivo. Por fim, o último é quando o contexto econômico é ruim e os juros crescem muito.

Em questões que envolvem toda a economia, a renegociação de dívidas pode ser uma alternativa aparente.

Para debêntures, os titulares, em assembleias, podem ser chamados para aprovar os novos termos.

Um percentual de juros extra, conhecido como “waiver fee” pode ser adicionado, como forma de perdão pelo vencimento antecipado da dívida por quebra de covenant não ter sido declarado.

Também é possível haver uma imposição ao devedor, como a venda de algum produto financeiro ou uma capitalização por parte dos sócios.

Covenants e construtoras

Esses instrumentos contratuais utilizados em debêntures podem gerar problemas para as empresas emissoras, ainda que não seja normal isso acontecer.

As construtoras envolvidas na Lava Jato, por exemplo, tinham notas de risco que faziam parte das garantias.

Como várias delas tiveram seus ratings rebaixados depois da polêmica que estavam envolvidas e o mercado especulou que alguns credores poderiam executar suas dívidas antes do combinado, poderia haver diversas problemáticas no setor.

Basicamente, quando os credores antecipam seus pagamentos e existem esses covenants, uma companhia pode ser quebrada.

Dessa forma, especialistas no assunto consideram imprescindível que eles estejam descritos no contrato de forma clara e transparente, evitando riscos à organização e aos clientes dela.

Conclusão

Os covenants são obrigações dos tomadores de crédito, como uma forma de dar algum tipo de garantia, impondo determinações e restringindo atividades, a quem concede os valores.

Há positivos, que apontam boas práticas para serem seguidas, e negativos, que apresenta o que deve ser evitado durante a vigência do financiamento.

Os covenants são muito usados no mercado financeiro e especialmente importantes para investidores que compram debêntures, os chamados títulos de dívida, pois podem apontar discordâncias quando comparados a documentos divulgados pelas companhias.

Também identificam problemas que estão prestes a acontecer nas empresas. Por isso que, para organizações que captam recursos, elas são uma maneira de apontar as condições do mercado de crédito transparentemente.

O nível de liquidez da economia, riscos de setores de atuação e riscos individuais, dessa forma, são levantados.

Os covenants podem ser operacionais, financeiros, estatutários e ambientais ‒ a explicação de cada um deles está em tópicos anteriores.

Ao longo do tempo é comum haver mudanças, e é aí que a repactuação de covenants entra, com finalidade de acompanhar essas transformações.

Os covenants podem ser corrompidos em razão de diversos fatores, até mesmo externos à empresa, como os de ordem financeira.

As empresas geralmente vão ter ancagem aumentada ou a capacidade de pagamento reduzida quando há recessão, valorização do câmbio ou elevação dos juros.

Ou seja, a retração econômica por mais de dois trimestres consecutivos, alto crescimento dos juros por um contexto econômico ruim ou o crescimento excessivo do dólar norte-americano

Quando se trata de debêntures, os titulares, em assembleias, podem ser chamados para aprovar os novos termos. Um percentual de juros extra, conhecido como “waiver fee” pode ser adicionado, como forma de perdão pelo vencimento antecipado da dívida por quebra de covenant não ter sido declarado.

Os instrumentos contratuais utilizados em debêntures podem gerar problemas para as empresas emissoras, ainda que não seja normal isso acontecer.

Basicamente, quando os credores antecipam seus pagamentos e existem esses covenants, uma companhia pode ser quebrada.

Dessa forma, especialistas no assunto consideram imprescindível que eles estejam descritos no contrato de forma clara e transparente, evitando riscos à organização e aos clientes dela.

Continue acompanhando a Somas e não deixe de conferir ”Trust Funds: o que são e como funcionam.”

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