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4. Cartel: o que é e como funciona?

Conheça mais sobre as características do Cartel e como ele prejudica o livre funcionamento da economia

O cartel é um pacto de cooperação entre companhias para conquistar o controle de um mercado.

• O que é um cartel?
• Como essa prática funciona?
• Exemplos de cartel
• O que a legislação brasileira diz sobre os cartéis?
• Por que essa prática é ilegal?
• Conclusão

A livre concorrência é uma característica fundamental do capitalismo, pois ela envolve a redução de preços, o incentivo à inovação e a melhora da qualidade dos bens e serviços prestados.

Algumas práticas, no entanto, interferem nessa lógica e têm o potencial de destruição alto, reduzindo ou aumentando os efeitos da concorrência.

Uma delas é o cartel, que é considerado crime no Brasil, porque, na busca por maiores lucros, as empresas combinam algumas estratégias que impactam a concorrência e geram benefícios somente a elas, pois gera impacto negativo também aos consumidores.

Quer saber mais sobre o cartel, seus impactos no mercado e o porquê dele ser ilegal? Leia este texto produzido pela Somas.

O que é um cartel?

O cartel é um pacto de cooperação entre companhias que buscam ter o controle de um mercado específico, para depois impor preços e atrapalhar concorrentes.

Com o acordo, os participantes passam a coordenar suas ações em conjunto, como uma parceria.

Assim, a cartelização é a relação entre duas ou mais empresas do mesmo ramo a fim de obter controle sobre um mercado de atuação.

Ele procura disciplinar e limitar a concorrência para que seja possível captar mais lucro, já que os clientes precisarão recorrer a opção disponível no mercado, sem contar com a disputa de empresas.

Na ausência de concorrência, as empresas conseguem aumentar o preço de seus produtos, porque o cliente precisa daquilo e vai ter que comprar o que tem. Elas também não precisam aumentar a qualidade do que vendem, o que barateia o produto.

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Como essa prática funciona?

A prática começa quando existe um oligopólio, ou seja, quando existem poucas empresas que atuam naquele setor.

A partir disso, as empresas podem perceber que a união delas pode ser mais lucrativa do que se atuarem como concorrência.

Com esse entendimento, elas agem em conluio, operando em um monopólio. Basicamente, agem como se fossem uma companhia só, sem unir os negócios realmente.

Acordar, manipular, combinar ou ajustar com o concorrente os preços de serviços e produtos; produção ou comercialização limitada de bens ou prestação de serviços; divisão de segmentos de mercado; distribuição de clientes; fornecedores; regiões; períodos e manipulação de ofertas.

Precisa de ajuda para investir? A Somas oferece o serviço de assessoria, que pode te auxiliar nessa jornada. Ele é prestado por assessores credenciados à XP, para dar ainda mais confiabilidade ao processo de tomada de decisão.

Exemplos de cartel

Postos de gasolina

O conluio entre os postos de gasolina é marcado pelo acordo de preços praticados no mercado de postos de gasolina de uma mesma região.

As empresas se aproveitam do fato de que um novo posto de gasolina exige muita estrutura e burocracia, por isso é um empreendimento mais difícil de ser aberto.

Outra facilidade para eles é a dificuldade que o consumidor vai ter para se deslocar até outros lugares com a única missão de comprar combustível, pois a distância vai comprometer o preço final.

Nesse contexto, os clientes se tornam reféns do preço praticado na região, uma vez que os postos cartelizados ditam as regras do mercado, e não a livre concorrência.

Serviços financeiros

As soluções financeiras combinam as taxas de juros de empréstimos, para que os valores sejam mais altos. Dessa forma, o consumidor deixa de ter outras opções que ele possa recorrer para ter crédito, o leva eles a aceitarem juros abusivos.

Empresas de fornecimento de gás

Mais uma situação de cartel possível é a que foi feita pela Ultragaz e Liquigás em 2017. As duas empresas são fornecedoras de gás de cozinha e formaram conluio no nordeste para comercializar o produto. Quando o cartel foi identificado, as companhias foram punidas.

O que a legislação brasileira diz sobre os cartéis?

O cartel é uma prática criminosa no Brasil, sendo previsto na legislação brasileira, pois impacta o consumidor e seu poder de decisão.

Assim como outras práticas que afetam a livre concorrência, a cartelização é monitorada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que é membro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

O crime pode levar pena de 2 a 5 anos de prisão, com possibilidade de acréscimo de 50% quando o crime é cometido em um mercado de bens e serviços essenciais, como o setor da saúde, por exemplo, que pode ter uma punição ainda maior.

A pena pode ser elevada se o conluio gerar graves danos à coletividade e caso haja envolvimento de servidores públicos.

As companhias que realizarem esse tipo de atividade ainda podem pagar uma multa de até 30% sobre o seu lucro.

Sócios e quaisquer responsáveis pelo cartel podem ser punidos, podendo pagar até 50% do valor referente à multa estipulada para a companhia.

Por que essa prática é ilegal?

A cartelização é extremamente nociva à economia, pois impede a entrada de novos concorrentes no setor, o que prejudica o avanço na área, reduz a qualidade dos produtos e deixa os consumidores reféns de poucas opções.

Com isso, ela beneficia empresas muitas vezes improdutivas, ineficientes e não rentáveis.

Além da qualidade, ela é capaz de inibir a criação de novas tecnologias e processos produtivos, pois sem a concorrência, as empresas não precisam buscar melhorias para atender aos clientes e, assim, conseguir fidelizá-los.

A prática do cartel, desse modo, reduz a competitividade e, com isso, prejudica a qualidade dos produtos e serviços prestados. Os consumidores e clientes perdem muito, e em diversos âmbitos.

Sem liberdade de escolha, os preços aumentam e a oferta é restrita, tornando os bens e serviços mais caros e inacessíveis para parte importante da população.

O poder dos consumidores no mercado é perdido, sendo explorados economicamente pelas companhias.

O cartel, como podemos observar, afeta a lei de oferta e demanda, o que prejudica o mercado e os consumidores. Entender sobre o assunto é necessário para identificar possíveis práticas criminosas, sendo relevante tanto para quem investe quanto para quem empreende.

Conclusão

O cartel é um acordo de cooperação entre empresas que procuram ter o controle de um mercado específico, para depois impor preços e, com isso, prejudicar concorrentes.

Ou seja , a cartelização é a relação entre duas ou mais empresas do mesmo ramo a fim de obter controle sobre um mercado de atuação.

A intenção dele é disciplinar e limitar a concorrência para que seja possível captar mais lucro, uma vez que os clientes precisarão recorrer a opção disponível no mercado, sem contar com a disputa de empresas.

As empresas agem em conluio, operando em um monopólio. Basicamente, isso quer dizer que elas atuam como se fossem uma companhia só, sem unir os negócios realmente.

Entre as características dele, aparecem: acordar, manipular, combinar ou ajustar com o concorrente os preços de serviços e produtos; produção ou comercialização limitada de bens ou prestação de serviços; divisão de segmentos de mercado; distribuição de clientes; fornecedores; regiões; períodos e manipulação de ofertas.

O cartel é uma prática criminosa no Brasil, sendo previsto na legislação brasileira, pois impacta o consumidor e seu poder de decisão.

Assim como outras práticas que afetam a livre concorrência, a cartelização é monitorada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que é membro do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

O crime pode levar pena de 2 a 5 anos de prisão, com possibilidade de acréscimo de 50% quando o crime é cometido em um mercado de bens e serviços essenciais, como o setor da saúde, por exemplo, que pode ter uma punição ainda maior.

A pena pode ser elevada se o conluio gerar graves danos à coletividade e caso haja envolvimento de servidores públicos.

As companhias que realizarem esse tipo de atividade ainda podem pagar uma multa de até 30% sobre o seu lucro.

Sócios e quaisquer responsáveis pelo cartel podem ser punidos, podendo pagar até 50% do valor referente e à multa estipulada para a companhia.

Continue acompanhando a Somas e não deixe de conferir ”Trust Funds: o que são e como funcionam”.

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