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Pecúlio: o que é? [2024]

Pecúlio é o capital segurado em caso de morte, que é pago aos seus beneficiários previamente cadastrado, em parcela única ou de forma mensal.

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Pecúlio: o que é? [2024]Pecúlio: o que é? [2024]

Segundo o dicionário online da língua portuguesa, pecúlio é “todo dinheiro que uma pessoa guardou, pensando no futuro ou numa eventualidade; pé-de-meia”.

Quer saber mais como funciona? A gente te explica no texto a seguir!


O que é pecúlio?


Vamos começar com um exemplo... Imagine que você comprou o carro dos sonhos da sua família. Confortável, econômico e com espaço suficiente para todo mundo.

O carro já está pronto para retirada na agência, mas você decidiu que só sai de lá com o seguro do automóvel pronto. Por mais que você esteja feliz, é necessário ter precaução. Mesmo que não espere ser furtado ou sofrer um acidente, o seguro é fundamental para ter tranquilidade caso ocorra alguma eventualidade.

Esse pensamento é semelhante ao de uma pessoa que realiza a contratação de seguro de vida. Apesar da morte ser um assunto sensível para alguns, o pecúlio é uma forma de garantir tranquilidade financeira para a família do beneficiário. Essa é uma das principais razões que fazem algumas pessoas optarem por ele.

O pecúlio é uma fração de dinheiro que é segurado em caso de morte ou invalidez de um beneficiário do plano de previdência. O objetivo do benefício é viabilizar um subsídio financeiro aos herdeiros em caso de falecimento do segurado.


Como ele é calculado?


Em resumo, esse benefício é calculado a partir da soma das contribuições que o compõem e o seu valor é reajustado com base no índice de preços, como o INPC, em determinado período.


Pecúlio e previdência privada: entenda a relação


Entender como funciona a previdência privada é fundamental para compreender o pecúlio nesse segmento. A previdência privada é uma espécie de investimento de longo prazo com o objetivo de garantir renda extra para o futuro do segurado.

O valor do pecúlio contempla as pessoas que foram indicadas pelo beneficiário no ato de contratação do plano, e o funcionamento é similar a de um seguro de vida. O pagamento do benefício pode acontecer de duas formas: na modalidade de pensão, onde um pagamento mensal é realizado por período pré-estabelecido ou como pagamento indenizatório, em cota única, seja por morte ou invalidez.

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Como contratar o pecúlio no seu plano de previdência privada?


O pecúlio é um plus ao plano de previdência privada. É um valor adicional que tem como objetivo proporcionar uma renda a mais aos herdeiros. Caso o beneficiário opte pela contratação, haverá um aumento no valor descontado mensalmente.

Quem possui previdência privada não tem a obrigatoriedade de contratar o pecúlio, mas ele é indicado quando os herdeiros dependem financeiramente do contratante.


Quem pode ser beneficiário do pecúlio?


No caso do pecúlio pago pelo INSS, os dependentes ou sucessores dos contribuintes cadastrados podem solicitá-lo em até cinco anos. O contratante do plano de previdência deve indicar os beneficiários. Caso isso não aconteça, os valores serão destinados automaticamente aos herdeiros legais, que são os cônjuges não separados, filhos vivos e netos de filhos não falecidos. Em caso de ausência dos respectivos citados, os herdeiros são pais, avós e irmãos. A inclusão de pessoas sem vínculo familiar é permitida, desde que obedeça ao limite máximo de 50% da herança.

No pecúlio da previdência privada, o funcionamento é um pouco diferente: qualquer pessoa pode ser cadastrada como beneficiária. Porém, especialistas no segmento aconselham que os limites previstos em lei sejam respeitados a fim de evitar que os herdeiros legais recorram à Justiça.


Quais são as modalidades de pecúlio?


Existem cinco categorias de pecúlio. Saiba quais são.


Pecúlio por morte

É solicitado pelos beneficiários escolhidos previamente pelo contratante em caso de morte. Neste caso, os beneficiários podem ter grau de parentesco ou não com o trabalhador.


Pecúlio especial (cônjuge)

Benefício pago quando há falecimento de cônjuge ou companheiro informado previamente. O valor do pecúlio, nesse caso, pode ser pago para beneficiários descendentes ou menores sob guarda definitiva do trabalhador.

A inscrição é exclusiva para o cônjuge que não tenha 56 anos de idade completos.O benefício é uma espécie de pensão direcionada aos filhos do trabalhador após o falecimento do cônjuge.


Pecúlio por mantença

Funciona como um complemento ao pecúlio especial. Esse benefício é concedido quando o trabalhador vem a falecer antes do cônjuge.


Pecúlio por invalidez

O valor do pecúlio é pago de maneira integral nos casos em que a modalidade da aposentadoria seja por invalidez pelo INSS, e pode ser solicitado pelo responsável legal em casos de impossibilidade por parte do trabalhador.


Pecúlio e as oportunidades de investimento


Se você tiver direito ao recebimento do pecúlio, não deixe de resgatar. Para quem é aposentado ou dependente que tem valor a receber, o pecúlio confere uma renda extra que pode ser interessante para investir de acordo com o seu perfil. Conheça a assessoria de investimentos Somas..


Quais são os documentos exigidos para recebimento do pecúlio?


  • Documento de Identidade (RG);

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);

  • Carteira de Trabalho;

  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT) (caso o trabalhador não tenha carteira profissional ou de trabalho);

  • Formulário da procuração (caso um terceiro faça a requisição do benefício);

  • Documentos do procurador (RG e CPF);

  • Comprovante de salários com contribuição.

Sobre os comprovantes de salário com contribuição, é importante destacar que é a partir desse documento que se verifica o direito ao benefício. Não é necessário apresentar todos os rendimentos da vida do trabalhador, apenas aqueles entre a data da aposentadoria e o dia 15 de abril de 1994, período que dá direito ao benefício.


Conclusão


O pecúlio é uma alternativa que pode garantir tranquilidade e segurança para o segurado e /ou seus familiares em momentos difíceis. Mesmo sendo um produto com custo adicional ao plano de previdência, configurando outro investimento para resgate futuro, o seguro é uma via interessante para quem deseja uma renda adicional ou tem familiares com alto grau de dependência financeira.

É importante ter atenção aos prazos de carência, o vencimento do resgate e manter o cadastro dos beneficiários atualizados para que, caso aconteça uma eventualidade, o titular e seus familiares recebam corretamente os valores a que tem direito.

O mais recomendado é buscar fontes confiáveis de informação e especialistas para compreender melhor quais são os objetivos, o perfil, as condições financeiras, taxas e regras para entender qual modalidade é mais adequada à organização financeira do indivíduo.

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