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4. Como funciona o FIP (Fundo de Investimento em Participações)? [2024]

O FIP oferece uma série de benefícios ao investidor e pode oferecer uma rentabilidade elevada

O fundo de investimento em participações (FIP), é pensado para obter participações ativas em empresas, que podem ter capital aberto, fechado ou serem sociedades limitadas.

• Definição
• Como funciona?
• Objetivos
• Tipos de FIP
• Estrutura
• Tributação
• Vantagens e riscos
• Como saber se é pra mim?
• Lista de FIP’s presentes na B3
• Quero investir!

Se você chegou até aqui, é porque se interessa por investimentos em Renda Variável e deseja entender se a FIP é um caminho adequado para o seu perfil de investidor. Continue a leitura e saiba mais!

Definição

O fundo de investimento em participações (FIP), é pensado para obter participações ativas em empresas, que podem ter capital aberto, fechado ou serem sociedades limitadas.

Por poderem realizar aportes em empresas de capital fechado, também podem ser chamados de fundos de Private Equity

É voltado apenas para investidores qualificados e profissionais, sendo uma das menos exploradas considerando as possibilidades de aplicações em Renda Variável. No entanto, pode proporcionar ganhos bastante elevados no mercado de capitais.

Em virtude destas características, permitem o investimento em empresas que ainda estão em estágio de desenvolvimento, apostando no sucesso.

Como funciona?

É importante dizer que o FIP é fundo do tipo condomínio fechado. Ou seja: não é possível resgatar as cotas até o prazo de conclusão do fundo ou que a assembleia de cotistas se reúna e aprove a sua liquidação.

O Fundo de Investimento em Participação pode injetar capital em ativos como:

• Ações


• Debêntures simples


• Bônus de subscrição


• Títulos e valores mobiliários


• Outros valores que possam ser conversíveis ou permutáveis em ações de emissão dessas companhias.

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Objetivos

A ideia do fundo é proporcionar ao investidor uma participação mais ativa das companhias, acompanhando suas operações e tendo presença no Conselho de Administração da empresa.

Também vale dizer que para ser classificado como FIP, o fundo deve ter pelo menos menos 90% de seu patrimônio neste tipo de ativo.

Para chegar a este pré-requisito, é possível investir também em cotas de fundos de ações e até mesmo outros FIPs do mercado. O fundo também pode contar com recursos de órgãos de fomento e até mesmo contrair empréstimos destas entidades, desde que a quantia corresponda no máximo ao limite de 30% dos ativos.

Tipos de FIP

Segundo a B3, os FIPs podem ser classificados em quatro categorias, de acordo com a sua composição. São elas:

Capital Semente

Seu foco está na aquisição de companhias com receita bruta anual de até R$ 16 milhões. Para o limite, são considerados os últimos três exercícios sociais.

É um FIP de risco elevado, mas com alto potencial de lucro. Foco total em empresas que ainda estão começando.

Empresas Emergentes

A modalidade tem o foco de investimento em empresas que tenham receita bruta anual de até R$ 300 milhões, limite substancialmente maior que a classificação anterior. Assim como no Capital Semente, para análise da receita bruta levam-se em conta os três últimos exercícios sociais.

Infraestrutura e Produção Econômica intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I)

Neste tipo de FIP, o objetivo é investir em projetos de infraestrutura em áreas de interesse público (energia, água e saneamento básico, transporte público, entre outros) ou de pesquisas relevantes nestes segmentos.

Para consolidar este tipo de FIP é preciso existir no mínimo cinco cotistas e nenhum deles poderá ter o controle de mais de 40% das cotas ou um rendimento que também seja maior do que 40% da receita do fundo.

Multiestratégia

Aqui entram as modalidades de FIP que não são contempladas pelas estratégias anteriores, e permitem aplicações em tipos e tamanhos de companhias.

Outro diferencial deste tipo de fundo é a possibilidade de investir 100% do capital em ativos que estão no exterior, mas neste caso, somente investidores profissionais poderão participar.

Estrutura de um FIP

Os fundos de investimento em participações podem ter estruturas bastante flexíveis, podendo contar apenas com um cotista ou vários investidores qualificados e profissionais, que são notificados a partir de uma oferta pública.

Em termos de regulamentação, os FIP’s seguem a Instrução Normativa 578, elaborada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Porém, vale dizer que a estrutura precisa contar necessariamente com uma auditoria autônoma para avaliar todas as questões contábeis do Fundo.

Em termos de custo, isso pode consumir até 2,5% do patrimônio do FIP.

Por toda a complexidade envolvida nas transações, as captações de valores via FIP precisam obrigatoriamente contar com uma assessoria especializada, a fim de garantir que as normas da CVM sejam respeitadas.

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Tributação de um FIP

Se o FIP for voltado para projetos nas áreas de ciência, tecnologia, infraestrutura e outros setores com foco no interesse público, o Governo Federal concede a isenção tributária, como forma de incentivo, desde que o investidor seja pessoa física.

Já os investidores institucionais são tributados necessariamente em 15% sobre o lucro no momento da venda ou de resgate do FIP. É importante estar atento aos valores para não ter problemas fiscais no futuro.

Vantagens e riscos do FIP

Como qualquer investimento, os FIP’s oferecem vantagens e também apresentam alguns riscos. É importante conhecê-los antes de tomar qualquer decisão. Em termos de prós, podemos citar:

1) Investir em empresas que ainda estão se consolidando no mercado permite ganhos bastante relevantes. É comum que os FIP’s acompanhem todo o amadurecimento da empresa, indo até ao IPO, onde podem realizar parte do lucro e seguirem como acionistas da companhia, mesmo que com menor participação.

2) Acompanhar o processo de decisão: como já foi dito anteriormente, os FIP’s participam e influenciam nos processos decisórios das companhias nas quais investem. Assim é possível acompanhar e construir o resultado desejado.

3) Questões tributárias: outro tópico também já mostrado ao longo do texto. FIP’s ligados a questões de infraestrutura e outras áreas consideradas estratégicas pelo Governo Federal são isentos de tributação no momento de alienação das cotas.

Já quando falamos dos riscos, podemos citar a questão da ausência de liquidez financeira e o fato de serem companhias que estão começando no mercado. Logo, estão sujeitas a problemas e podem até mesmo não obterem o sucesso desejado, seja por problemas para cumprir metas e executar as estratégias desenhadas em conjunto com o FIP, seja por questões que fogem ao controle, como problemas na economia do país.

Como saber se é pra mim?

Agora vamos ao que interessa: quem pode investir em um FIP?

Considerando a complexidade da operação e todos os riscos que apontamos ao longo do texto, a CVM determina que apenas investidores qualificados e profissionais podem fazer parte de um Fundo de Investimento de Participações.

Na prática, isso significa que apenas pessoas com valores investidos acima de R$ 1 milhão no mercado podem fazer parte do Fundo, precisando comprovar sua condição através de documentos. Também podem participar pessoas que possuem certificações da CVM e que fazem parte de clubes de investimentos que sejam geridos por um ou mais investidores qualificados.

Já quando falamos de investidores profissionais, a linha de corte são valores acima de R$ 10 milhões investidos, devidamente documentados, além de instituições financeiras e empresas especializadas em investimentos.

Lista de FIP’s presentes na B3

Em novembro de 2022, a Bolsa de Valores Brasileira contava com 17 fundos de investimento em participações. São eles:

Quero investir!

A ideia deste artigo é oferecer a quem deseja dar os primeiros passos em um FIP uma visão abrangente a respeito desta modalidade de investimento, incluindo vantagens, diferenciais e riscos envolvidos nas transações. Esperamos que você tenha aprendido bastante!

E se você chegou até aqui, atende aos requisitos e deseja começar, o primeiro passo é abrir uma conta em uma corretora de investimentos.

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