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Simulador de Sucessão (ITCMD) - Calculadora Gratuita

Calcule o imposto sobre herança e doação (ITCMD, ITCD, ITD) por estado brasileiro. Um planejamento sucessório bem elaborado organiza ainda durante a vida a sucessão dos bens e patrimônios deixados para herança. Use o Simulador de Sucessão da Somas para saber se seu planejamento está no caminho certo.

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Nossa calculadora gratuita de ITCMD, ITCD e ITD (Imposto sobre herança e doação) é super simples de utilizar. Selecione o valor venal dos bens, escolha o estado brasileiro, o tipo de operação (morte ou doação) e preencha os valores de previdência privada e seguro de vida (no caso de falecimento).

O simulador calculará automaticamente o valor do ITCMD a ser pago e mostrará se o seu plano de sucessão está otimizado.

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O valor total dos bens que você possui em seu nome.
Estado

Em breve: SE

Operação
O valor total dos bens que você possui em seu nome.
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Caso não possua seguro de vida, pode deixar o campo em branco. Lembrando que os valores com seguro de vida não entram em inventário.

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Caso não possua previdência privada, pode deixar o campo em branco. Lembrando que os valores com previdência privada não entram em inventário.

O valor do ITCMD / ITD / ITCD é de

O custo estimado processual (inventário, jurídico e cartório) é de 7%, ou

A alíquota aplicada é de

Valor disponível (seguro e previdência privada) para herdeiros após pagamento do ITCMD e outros custos processuais:

Regra do Estado:

As informações fornecidas por este site não compreendem uma assessoria de investimentos tampouco refletem todas as considerações de natureza de investimentos que possam ser relevantes para um investidor em função das suas circunstâncias particulares.

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Como usar o Simulador de Sucessão (ITCMD)?

Nosso simulador de ITCMD é uma ferramenta simples e intuitiva que permite calcular o imposto sobre herança e doação de forma rápida e precisa:

  1. Preencha o valor venal dos bens: Informe o valor total dos bens que serão transmitidos (imóveis, veículos, investimentos, etc.)
  2. Selecione o estado: Escolha o estado onde os bens estão localizados, pois cada estado tem sua própria legislação
  3. Escolha o tipo de operação: Selecione entre "Morte" (herança) ou "Doação"
  4. Informe seguro de vida e previdência privada: Se escolher "Morte", você pode informar valores de seguro de vida e previdência privada, que não entram no inventário e ficam disponíveis rapidamente aos herdeiros
  5. Visualize o resultado: O cálculo é atualizado automaticamente, mostrando o valor do ITCMD a ser pago e, no caso de falecimento, o valor remanescente com liquidez disponível para os herdeiros

O que é ITCMD?

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual que incide sobre as transferências de bens e direitos de um indivíduo após sua morte (herança) ou em doações realizadas ainda em vida.

Características Principais

  • Natureza Estadual: Cada estado brasileiro tem sua própria legislação sobre o ITCMD, prevista na Constituição Federal de 1988 (art. 155, inc. I)
  • Nomenclatura Variável: O nome muda conforme o estado: ITCMD (São Paulo), ITD (Rio de Janeiro), ITCD (Minas Gerais)
  • Alíquotas Variáveis: O percentual do imposto varia entre 2% e 8% do valor dos bens transmitidos, podendo chegar a até 10% em alguns casos específicos
  • Prazo de Pagamento: O imposto deve ser pago em até 180 dias após a data do falecimento ou da doação, sob pena de juros e multas
  • Importância Estratégica: É um dos fatores mais importantes a serem considerados no planejamento sucessório, pois pode impactar significativamente o patrimônio transmitido aos herdeiros

💡 Por que o Planejamento Sucessório é Importante?

Uma estratégia bem elaborada de planejamento sucessório pode ajudar a reduzir a carga tributária do ITCMD, evitar problemas na transmissão dos bens, garantir que a vontade do falecido seja respeitada e que os herdeiros estejam adequadamente amparados. É fundamental buscar orientação de profissionais especializados para entender as especificidades da legislação de cada estado.

Quem é Obrigado a Pagar o ITCMD?

Como o ITCMD incide sobre a transferência de bens por herança ou doação, todos os herdeiros e beneficiários de doações estão obrigados a pagar o imposto, independentemente da natureza do bem transferido.

Grupos Obrigados ao Pagamento

  • Herdeiros: Pessoas que recebem uma herança após o falecimento de um sucessor
  • Fiduciários: Pessoas que irão transferir um bem, legado ou herança
  • Donatários: Pessoas que recebem uma doação
  • Cessionários: Pessoas que recebem um bem imóvel

📋 Herança

No caso de herança, é necessário verificar:

  • Existência de testamento
  • Relação de parentesco com o falecido
  • Alíquota varia conforme o estado (até 8%)

🎁 Doação

Nas doações:

  • Imposto incide sobre o valor dos bens doados
  • Deve ser pago pelo beneficiário
  • Alíquota média de 4% (varia por estado)

⚠️ Atenção: A falta de pagamento do ITCMD pode resultar em multas e juros, além de gerar problemas na transmissão dos bens. É fundamental estar atento às obrigações fiscais e buscar orientação profissional para garantir o cumprimento correto da legislação.

Vale destacar que pessoas físicas e jurídicas são sujeitas ao pagamento do ITCMD, sendo que em alguns estados pode haver isenção para determinadas situações, como doações de pequeno valor ou para fins de assistência social.

Alíquotas do ITCMD por Estado

A porcentagem do ITCMD para inventários varia significativamente de acordo com o estado brasileiro. É fundamental conhecer a legislação específica do estado onde os bens estão localizados.

Faixa de Alíquotas

  • Alíquota Mínima: Geralmente 2% sobre o valor do inventário
  • Alíquota Máxima Comum: Até 8% sobre o valor do inventário
  • Casos Especiais: Pode chegar a até 10% em situações específicas
  • Base de Cálculo: Valor total dos bens, deduzidas as dívidas e encargos do falecido

📌 ITCMD em São Paulo

No estado de São Paulo, a alíquota do ITCMD é de 4% sobre o valor do inventário.

A base de cálculo é o valor total dos bens, deduzidas as dívidas e encargos do falecido. Esta alíquota se aplica tanto para transmissão causa mortis quanto para doações.

💡 Dica: Contar com o auxílio de um profissional especializado é essencial para realizar o cálculo correto do ITCMD e evitar problemas com a Receita Estadual. Um planejamento adequado pode ajudar a minimizar a carga tributária.

Valor Venal do Imóvel e seu Impacto no Inventário

O valor venal é a quantia atribuída pelos órgãos municipais aos imóveis para fins de tributação, sendo utilizado como base de cálculo para impostos como o IPTU e, no contexto de inventários, para o cálculo do ITCMD.

Diferença entre Valor Venal e Valor de Mercado

É importante destacar que o valor venal não é necessariamente o valor de mercado do imóvel. O valor venal é calculado pelos órgãos públicos com base em critérios específicos, enquanto o valor de mercado é determinado pela oferta e demanda.

No contexto do inventário, o valor venal do imóvel impacta diretamente no cálculo do ITCMD, pois ele é considerado um dos bens que compõem o patrimônio deixado pelo falecido.

⚠️ Possibilidade de Contestação

Em alguns casos, é possível contestar o valor venal do imóvel quando ele está muito acima do valor de mercado. Para isso, é necessário:

  • Apresentar uma avaliação técnica do imóvel realizada por profissional habilitado
  • Comprovar que o valor venal está desproporcionalmente elevado em relação ao valor de mercado
  • Solicitar a revisão do valor junto aos órgãos competentes

Essa contestação pode resultar em uma redução significativa no valor do ITCMD a ser pago no inventário.

✅ Importante: É fundamental contar com o auxílio de um profissional especializado em inventários para realizar o cálculo correto e avaliar as possibilidades de contestar o valor venal do bem, garantindo assim a otimização do pagamento do ITCMD.

ITBI ou ITCMD? Mudanças ao Longo do Tempo

Dependendo do ano do falecimento, o imposto a ser pago sobre a transmissão de bens pode mudar de nome e ter regras diferentes de cálculo.

Evolução da Legislação

Até 2000

Não era cobrado ITCMD, mas sim o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), calculado pelo valor venal do ano corrente.

2001 a 2004

Passou a ser cobrado o ITCMD, mas o valor venal usado para o cálculo era o da data do óbito.

A partir de 2005

O ITCMD é calculado pela alíquota de 4% sobre o valor venal fixado (em São Paulo). Em casos de herdeiros, o imposto é cobrado apenas sobre a parte da herança que cada um recebe.

Como Calcular o ITCMD?

O cálculo do ITCMD é baseado no valor venal do bem transmitido, que pode ser um imóvel, veículo, investimento financeiro, entre outros ativos.

Fórmula Básica

ITCMD = Base de Cálculo × Alíquota

Onde:

  • Base de Cálculo: Valor venal do bem transmitido (deduzidas dívidas e encargos)
  • Alíquota: Percentual que varia entre 2% e 8%, conforme o estado e o grau de parentesco

📊 Fatores que Influenciam o Cálculo

  • Estado onde os bens estão localizados
  • Grau de parentesco entre doador/falecido e beneficiário
  • Tipo de operação (herança ou doação)
  • Valor total dos bens transmitidos

💰 Descontos e Isenções

Muitos estados permitem:

  • Isenção para bens de baixo valor
  • Descontos por grau de parentesco
  • Isenções para fins de assistência social
  • Alíquotas diferenciadas para doações vs. herança

💡 Dica: Para não precisar fazer o cálculo manualmente, utilize nosso simulador gratuito no início desta página. Ele considera todas as variáveis e fornece o resultado preciso do ITCMD a ser pago.

⚠️ Importante: O cálculo do ITCMD é uma obrigação legal e deve ser realizado com cuidado e precisão. Em caso de dúvidas, é altamente recomendado buscar a orientação de um profissional especializado em assuntos fiscais e tributários para garantir o cumprimento correto da legislação.

Por que Fazer Planejamento Sucessório Hoje?

Planejar o planejamento sucessório considerando as mudanças na legislação tributária brasileira é fundamental por várias razões estratégicas:

📋 Alterações na Legislação Tributária

A reforma tributária pode introduzir mudanças significativas na legislação fiscal relacionada a impostos sobre heranças e doações. Compreender essas mudanças é essencial para garantir que o planejamento seja eficaz e que os beneficiários não sejam surpreendidos por novas obrigações fiscais.

💰 Maximização de Recursos

Planejar com antecedência permite otimizar recursos financeiros, minimizando o impacto fiscal sobre o patrimônio transferido. Isso pode envolver estratégias como doações antecipadas, uso de isenções fiscais e escolha de estruturas mais vantajosas.

🤝 Redução de Conflitos

Um planejamento bem elaborado ajuda a evitar disputas entre herdeiros e garante uma transição harmoniosa do patrimônio familiar. Inclui definição clara de quem receberá quais ativos e proteção contra credores e litígios.

🛡️ Proteção de Ativos

O planejamento deve considerar fatores econômicos como inflação, taxas de juros e valorização de ativos para garantir que os objetivos financeiros e patrimoniais da família sejam alcançados de maneira eficaz.

✅ Benefícios do Planejamento Sucessório

Em resumo, um planejamento sucessório adequado permite que indivíduos e famílias protejam seus ativos, minimizem a carga tributária do ITCMD e garantam uma transição tranquila e eficiente do patrimônio para as gerações futuras.

Conclusão

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo estadual que incide sobre a transmissão de bens imóveis e móveis, bem como doações entre vivos. É fundamental conhecer as regras e alíquotas aplicáveis em cada estado brasileiro, pois há diferenças significativas entre eles.

Pontos Principais

  • Planejamento é Essencial: O planejamento sucessório é fundamental para minimizar a carga tributária do ITCMD, pois existem diversas estratégias legais que podem ser adotadas para reduzir ou postergar a incidência desse imposto.
  • Cumprimento das Obrigações: É essencial que os contribuintes estejam em dia com suas obrigações fiscais, evitando multas e outras sanções por parte da Receita Estadual.
  • Orientação Profissional: Buscar orientação de profissionais especializados é fundamental para garantir que o planejamento sucessório seja eficaz e esteja em conformidade com a legislação vigente.

Utilize nosso simulador gratuito de ITCMD no início desta página para calcular o imposto sobre herança e doação e entender melhor como ele impacta seu patrimônio. Compare diferentes cenários por estado brasileiro e tome decisões mais informadas sobre seu planejamento sucessório.

Para mais informações sobre investimentos e planejamento financeiro, visite nossa sala de investimentos e conheça outras ferramentas que podem ajudar na sua jornada financeira.

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